TST - ED-RR - 735976/2001


29/fev/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. ERRO MATERIAL. CARACTERIZAÇÃO. Evidenciado erro material na decisão embargada, acolhem-se os embargos de declaração, com o fim de saná-lo (CLT, art. 897-A, parágrafo único). 2.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 735976/2001
Fonte DJ - 29/02/2008
Tópicos embargos de declaração, erro material, caracterização.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›