TST - AIRR - 2216/2005-063-02-40


29/fev/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. ÔNUS DA PROVA. Não configurada contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou de violação direta da Constituição da República, nos moldes do art. 896, § 6º, da CLT, inviável o trânsito da revista e, conseqüentemente, o provimento do agravo.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2216/2005-063-02-40
Fonte DJ - 29/02/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista em procedimento sumaríssimo, prêmio produtividade.

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