TST - AIRR - 109/2004-025-02-40


18/mar/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Verifica-se que as questões apontadas como omissas foram enfrentadas pelo Regional, sendo o Colegiado de origem claro e preciso ao declinar os fundamentos pelos quais entendeu incabível o desconto da contribuição assistencial. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL.

Tribunal TST
Processo AIRR - 109/2004-025-02-40
Fonte DJ - 18/03/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, verifica-se que as questões.

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