TST - E-RR - 772302/2001


29/fev/2008

EMBARGOS - GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NATUREZA SALARIAL SÚMULA N o 126 DO TST O Eg. Tribunal Regional afirmou que a gratificação semestral, tal como instituída, tem natureza salarial. Nos termos em que a discussão foi traçada pelo acórdão regional, é impossível modificar o entendimento de que a parcela tem natureza sal a rial sem reexaminar o conteúdo da norma empresarial. Qualquer posic i onamento contrário, como bem dec i dido pela C. Turma, faz incidir a Súmula nº 126 do TST. Embargos não conhecidos.

Tribunal TST
Processo E-RR - 772302/2001
Fonte DJ - 29/02/2008
Tópicos embargos, gratificação semestral natureza salarial súmula n o 126 do tst, tribunal regional afirmou que.

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