TST - ED-RR - 804402/2001


29/fev/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Não obstante a inexistência dos vícios alegados, são prestados esclarecimentos tão-somente para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 804402/2001
Fonte DJ - 29/02/2008
Tópicos embargos de declaração, recurso de revista, omissão e contradição.

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