TST - AIRR - 1261/2004-044-01-40


29/fev/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. O Regional se pronunciou pela existência de vínculo de emprego entre a reclamante e a Telemar, pois constatou pela prova dos autos que o labor se direcionava à atividade-fim da tomadora de serviços, com presença de subordinação e pessoalidade, tendo demonstrado, em verdade, que a terceirização objetivou fraudar direitos trabalhistas. Incidência das Súmulas nº s 126 e 331, I, do TST.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1261/2004-044-01-40
Fonte DJ - 29/02/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, vínculo empregatício com a tomadora dos serviços, o regional se pronunciou.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›