TST - AIRR - 2076/2001-024-05-40


29/fev/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. Decisão regional em conformidade com a Súmula nº 331, IV, desta Corte. Não caracterizadas violação do art. 265 do novo Código Civil e contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2076/2001-024-05-40
Fonte DJ - 29/02/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, responsabilidade subsidiária.

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