TST - RR - 884/2004-003-04-40


29/fev/2008

RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. Se existe nexo de causalidade entre a atividade de risco e o efetivo dano, o empregador deve responder pelos prejuízos causados à saúde do empregado, tendo em vista que a sua própria atividade econômica já i m plica situação de risco para o tr a balhador. Assim, constatada a at i vidade de risco exercida pelo a u tor, não há como se eliminar a re s ponsabilidade do empregador, pois a atividade por ele desenvolvida ca u sou dano ao empregado, que lhe e m prestou a força de trabalho. Recu r so de revista conhecido e provido.

Tribunal TST
Processo RR - 884/2004-003-04-40
Fonte DJ - 29/02/2008
Tópicos recurso de revista, indenização por dano moral, acidente de trabalho.

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