TST - RR - 1577/2002-024-15-00


12/dez/2008

RECURSO DE REVISTA - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO - EMPREGADO EM USINA DE AÇÚCAR RURÍCOLA No particular, o apelo não atende os requisitos do art. 896 da CLT. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SÚMULA Nº 126 DO TST O acórdão regional consignou que, s e gundo conclusão da prova pericial, a Ré fornecia ao Autor EPI s suficie n tes à neutralização dos efeitos dos agentes nocivos a que era exposto. Consignou, ainda, que o contato do Reclamante com os elementos químicos nocivos à sua saúde era esporádico. Incidência da Súmula nº 126 ao caso concreto. Recurso de Revista parcialmente c o nhecido e provido.

Tribunal TST
Processo RR - 1577/2002-024-15-00
Fonte DJ - 12/12/2008
Tópicos recurso de revista, prejudicial de prescrição, empregado em usina de.

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