TST - ED-AIRR - 3275/2005-466-02-40


12/dez/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Acórdão que não se ressente de quaisquer dos vícios autorizadores do manejo dos embargos de declaração, a teor dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, evidenciando-se tão-somente o inconformismo da parte com o não-provimento do agravo de instrumento. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 3275/2005-466-02-40
Fonte DJ - 12/12/2008
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, recurso de revista.

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