TST - AIRR - 2674/2003-341-01-40


12/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. A questã o como posta nas razõ es do recurso de revista nã o foi analisada pelo Tribunal Regional. Na verdade, em que pese a oposiçã o de embargos de declaraçã o, a reclamada apenas ale gou omissã o quanto aos temas prescriçã o e ausê ncia de comprovaçã o do direito , tendo o Tribunal Regional adotado o entendimento de que nã o havia omissã o, em vista de decisã o que julgou extinto o processo sem soluçã o de mé rito. Agravo de instrumento nã o provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2674/2003-341-01-40
Fonte DJ - 12/12/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, a questã o como.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›