TST - ED-E-ED-RR - 2325/2002-050-02-00


12/dez/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE EMBARGOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO. Expresso e fundamentado, não se ressente, o acórdão embargado, dos vícios apontados nos embargos de declaração, nos termos dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, presente, apenas, a irresignação da parte com decisão a ela desfavorável. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-E-ED-RR - 2325/2002-050-02-00
Fonte DJ - 12/12/2008
Tópicos embargos de declaração em recurso de embargos, inexistência de omissão, contradição ou obscuridade, rejeição.

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