TST - ED-RR - 9164/2003-651-09-00


12/dez/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA OMISSÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FICA C A RACTERIZADA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos do a r tigo 535 do Código de Processo Civil, conduz à rejeição dos embargos de d e cl a ração. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE OMISSÃO.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 9164/2003-651-09-00
Fonte DJ - 12/12/2008
Tópicos embargos de declaração da reclamada omissão, hipótese em que não fica c a racterizada, a inexistência no v.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›