TST - RR - 1836/2003-077-15-00


12/dez/2008

RECURSO DE REVISTA . DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. Reconhecido que a doença foi adquirida no trabalho, cujo qu a dro clínico demonstrou a degradação da capacidade auditiva por negligê n cia da reclamada, e que a incapacid a de é irreversível, progressiva e pe r manente, constata-se que a agressão ao patrimônio moral do empregado veio se perpetrando ao longo do tempo e se projeta para o futuro. Assim, ao ato ofensivo o valor da reparação foi a r bitrado com prudência, haja vista que as conseqüências do dano se projetam para o futuro e o valor de R$ 10.666,00 é razoável, proporcional ao gravame produzido pela reclamada, e traduz moderação , pois serve de d e sestímulo a práticas que possam ret i rar do trabalhador a sua dignidade, ofendendo-lhe a honra; não represe n tando enriquecimento ilícito do r e clamante. Recurso de revista não c o nhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 1836/2003-077-15-00
Fonte DJ - 12/12/2008
Tópicos recurso de revista, dano moral, valor arbitrado.

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