TST - AIRR - 1255/2006-043-03-40


12/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESPROVIME N TO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação lit e ral de dispositivo constitucional ou legal citados na Orientação Jurispr u dencial nº 115 do c. TST.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1255/2006-043-03-40
Fonte DJ - 12/12/2008
Tópicos agravo de instrumento, negativa de prestação jurisdicional, desprovime n to.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›