TST - AIRR - 311/2005-026-05-40


12/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MATERIAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO VALOR DA CONDENAÇÃO. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO.DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 311/2005-026-05-40
Fonte DJ - 12/12/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, dano material.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›