TST - AIRR - 672/2006-201-18-40


12/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DANO MORAL QUANTUM FIXADO. Na fixação do valor da indenização, o Colegiado de origem levou em consideração os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, priorizando, ainda, as condições pessoais e econômicas dos envolvidos e a gravidade da lesão. Violações e divergência não configuradas. Agravo de instrumento desprov i do.

Tribunal TST
Processo AIRR - 672/2006-201-18-40
Fonte DJ - 12/12/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista dano moral quantum, na fixação do valor.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›