TST - A-AIRR - 2374/2004-058-02-40


12/dez/2008

AGRAVO CONTRIBUIÇÃO A S SISTENCIAL EMPREGADOS NÃO ASSOCI A DOS - INEXIGIBILIDADE PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119 DA SDC A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, §5º, da CLT e 557, caput , do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsid e ração. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo A-AIRR - 2374/2004-058-02-40
Fonte DJ - 12/12/2008
Tópicos agravo contribuição a s sistencial empregados não associ a dos, inexigibilidade precedente normativo nº.

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