TST - AIRR - 95/2008-086-23-40


12/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ESTABILIDADE DA GESTANTE. O Tribunal Regional manteve a sentença que, com base na prova, firmou tese no sentido de reconhecer a rescisão contratual por pedido de demissão e, via de conseqüência, indeferir as verbas rescisórias pleiteadas, inclusive a indenização por estabilidade da gestante.

Tribunal TST
Processo AIRR - 95/2008-086-23-40
Fonte DJ - 12/12/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, sumaríssimo, estabilidade da gestante.

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