TST - AIRR - 299/2004-010-02-40


05/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA . TRABALHADORES NÃO SINDICALIZADOS. COBRANÇA. PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119 E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 17 DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS DESTA CORTE E SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA Nº 666 DO STF. OBSERVÂNCIA.

Tribunal TST
Processo AIRR - 299/2004-010-02-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, contribuição assistencial e confederativa.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›