STJ - REsp 938028 / SC RECURSO ESPECIAL 2007/0069596-1


24/nov/2008

PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL.
INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. RECURSO
PROVIDO.
1. Havendo depoimentos testemunhais idôneos, aliados a início de
prova material, comprobatórios do tempo de serviço rural no prazo
correspondente à carência do benefício, faz jus a parte autora à
obtenção do benefício previdenciário.
2. Recurso especial provido.

Tribunal STJ
Processo REsp 938028 / SC RECURSO ESPECIAL 2007/0069596-1
Fonte DJe 24/11/2008
Tópicos previdenciário, recurso especial, aposentadoria por idade rural.

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