STJ - AgRg no Ag 1046341 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008/0098303-7


18/nov/2008

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVIL - DIREITO DE
FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL - EXISTÊNCIA - PROVA DOCUMENTAL E
TESTEMUNHAL - HIERARQUIA - REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA -
SÚMULA 07/STJ - RECURSO IMPROVIDO.
1. A agravante não trouxe qualquer subsídio capaz de alterar os
fundamentos da decisão agravada
2. Analisar se foi empregada maior relevância à prova testemunhal
que à documental, encontra óbice no Enunciado 07 da Súmula deste
Tribunal.
3. Agravo regimental improvido.

Tribunal STJ
Processo AgRg no Ag 1046341 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008/0098303-7
Fonte DJe 18/11/2008
Tópicos agravo regimental em agravo de instrumento, civil, direito de família.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›