TST - RR - 1408/1998-008-17-00


05/dez/2008

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPOSIÇÃO DAS TURMAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. Como supostamente a violação teria ocorrido na própria decisão recorrida, aplica-se a Orientação Jurisprudencial 119 da SBDI-1 do TST, não havendo nulidade diante da ausência de prejuízo. Recurso de Revista não conhecido. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Tribunal TST
Processo RR - 1408/1998-008-17-00
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, composição das turmas do tribunal regional do trabalho, como supostamente a violação.

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