TST - ED-AIRR - 329/2001-071-15-00


05/dez/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. SUSPENSÃO. Acórdão que não se ressente de quaisquer dos vícios autorizadores do manejo dos embargos de declaração, a teor dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, evidenciando-se tão-somente o inconformismo da parte com o não-provimento do agravo de instrumento. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 329/2001-071-15-00
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento em recurso de revista, contrato por prazo determinado.

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