TST - AIRR - 294/2001-001-17-00


05/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. COMPOSIÇÃO DA TURMA POR JUÍZES CONVOCADOS. Não se revela nulo o julgamento proferido por juízes convocados, notadamente quando não se caracteriza qualquer prejuízo ao recorrente.

Tribunal TST
Processo AIRR - 294/2001-001-17-00
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, descabimento.

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