TST - ED-RR - 137015/2004-900-04-00


05/dez/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO A U SÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. A pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a finalidade dos Embargos de D e claração. Embargos de Declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 137015/2004-900-04-00
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos embargos de declaração rejeição.

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