TST - AIRR - 569/2003-007-04-40


05/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAO R DINÁRIAS. DESPROVIMENTO. A delimit a ção da matéria contida no acórdão r e gional informa que as folhas de fr e qüência atestam variação compatível com a realidade e se presumem mais dignas de crédito. Por outro lado, registra que o depoimento da testem u nha da reclamante é de duvidosa cr e dibilidade e se apresenta como fl a grantemente implausível. Assim, não se apresentam subsistentes os arg u mentos de que a reclamada não perm i tia a marcação da totalidade das h o ras extraordinárias e de que ficou comprovada a infidedignidade do co n trole de horário. Os arestos aprese n tados para confronto de teses são inespecíficos, visto que não guardam identidade com as premissas fáticas retratadas na decisão recorrida. Aplicação da Súm u la nº 296 do TST.

Tribunal TST
Processo AIRR - 569/2003-007-04-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo de instrumento, horas extrao r dinárias, desprovimento.

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