TST - A-AIRR - 721/2002-057-15-40


05/dez/2008

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. SÚMULA Nº 331. NÃO PROVIMENTO. 1. O entendimento manifestado na decisão agravada decorre da aplicação de iterativa, notória e atual jurisprudência deste Tribunal, in casu da Súmula 331, IV, a qual declarada a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços pelo adimplemento das obrigações trabalhistas deferidas no feito. Portanto, revela-se escorreita a r. decisão.

Tribunal TST
Processo A-AIRR - 721/2002-057-15-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo, agravo de instrumento, responsabilidade subsidiária.

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