TST - RR - 2492/2004-053-02-00


05/dez/2008

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não configurada, em relação à argüição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, violação direta dos arts. 832 da CLT e 458 do CPC. Revista não conhecida, no tema .

Tribunal TST
Processo RR - 2492/2004-053-02-00
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos recurso de revista, nulidade, negativa de prestação jurisdicional.

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