TST - AIRR - 2393/2000-070-02-40


05/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INESPECIFICIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1. Arestos que não abordam o fundamento que ensejou a prolação do acórdão regional não se prestam à comprovação da ocorrência de eventual dissenso pretoriano. 2. Na hipótese, a Corte Regional, fulcrada nas provas trazidas pelo reclamado, reconheceu que a prestação de serviços do reclamante se dera de forma autônoma, sem subordinação ao reclamado.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2393/2000-070-02-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo de instrumento, vínculo de emprego, divergência jurisprudencial.

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