TST - RR - 453/2004-654-09-00


05/dez/2008

RECURSO DE REVISTA - NULIDADE POR N E GATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICI O NAL O acórdão regional está fundamentado e esclareceu as questões suscitadas pela parte. EQUIPARAÇÃO SALARIAL CARACTERIZAÇÃO - IDENTIDADE DE FUNÇÕES - INEXISTÊ N CIA 1. A identidade de funções caracter i za-se pela realização do mesmo trab a lho, o que abrange atribuições, pod e res e tarefas. 2. Evidenciado que, na espécie, o p a radigma era o responsável pela qual i dade do que era produzido pelo setor, não há falar em equiparação salarial, diante da inexistência de identidade funci o nal. Recurso de Revista conhecido parcia l mente e provido.

Tribunal TST
Processo RR - 453/2004-654-09-00
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos recurso de revista, nulidade por n e.

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