TST - ED-RR - 3627/2000-481-01-00


05/dez/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. 1. In casu , a parte embargante reputa omissa a decisão turmária que conheceu do recurso de revista e lhe deu provimento com espeque na Súmula nº 331, IV, sem enfrentar, segundo diz, especificamente as divergências jurisprudenciais trazidas a confronto pelo recorrente/autor. Ocorre que, nitidamente, se percebe o desejo aparente da parte de rediscutir o acerto ou desacerto da decisão turmária.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 3627/2000-481-01-00
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos embargos de declaração, omissão, inexistência.

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