TST - AIRR - 304/2006-072-02-40


29/fev/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A decisão recorrida está em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência deste Tribunal Superior, sedimentada na Súmula 331, IV, do TST. Aplica-se o disposto no art. 896, § 5º, da CLT.

Tribunal TST
Processo AIRR - 304/2006-072-02-40
Fonte DJ - 29/02/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, rito sumaríssimo, responsabilidade subsidiária.

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