TST - AIRR - 2158/1998-021-23-00


05/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. EMBRIAGUEZ. O Tribunal Regional concluiu que não era habitual a embriaguez do reclamante no curso do contrato de trabalho. Por outro lado, asseverou que, com relação ao fato que deu ensejo à ruptura contratual, não ficou demonstrado ter o reclamante se embriagado durante a jornada de trabalho. Divergência jurisprudencial não demonstrada, por não atendidos os comandos das Súmulas nº 296 e 337, II, do Tribunal Superior do Trabalho.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2158/1998-021-23-00
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, justa causa, embriaguez.

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