TST - AIRR - 107122/2003-900-04-00


05/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. Hipótese em que a Corte Regional, ao afastar a pretensão de reconhecimento de vínculo de emprego entre o reclamante e a cooperativa, reconhecendo a qualidade de cooperado do empregado, fundamentou-se no conjunto fático-probatório dos autos. Conclusão em sentido contrário demandaria o reexame de fatos e provas, o que é vedado neste momento processual, nos termos da Súmula nº 126 do Tribunal Superior do Trabalho.

Tribunal TST
Processo AIRR - 107122/2003-900-04-00
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, vínculo de emprego, cooperativa.

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