TST - AIRR - 744/2005-202-04-41


05/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANO MORAL VALOR DA CO N DENAÇÃO Da leitura do acórdão regional, não é possível concluir que o Eg. Tribunal de origem tenha fixado a compensação por danos morais sem observar os princípios da razoabilidade e propo r cionalidade. Ao revés, depreende-se que foram levadas em consideração a gravidade da lesão e as suas cons e qüências para o Reclamante. Desse modo, o valor fixado para compensação por danos morais afigura-se compat í vel com a lesão causada, não se ju s tificando a excepcional intervenção deste Tribunal. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 744/2005-202-04-41
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo de instrumento, dano moral valor da.

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