TST - AIRR - 898/2005-095-03-40


05/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL. FATOS E PROVAS. Ausente a violação legal indicada e calcado na necessidade de revolvimento de fatos e provas (Súmula 126), não prospera recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 898/2005-095-03-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, descabimento.

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