TST - ED-AIRR - 220/1997-010-04-40


05/dez/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. O acórdão embargado não sofre de omissão ou de quaisquer outros vícios a que aludem os artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, motivo pelo qual rejeito os embargos de declaração .

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 220/1997-010-04-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso de, o acórdão embargado não.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›