TST - AIRR - 1201/2005-014-04-40


05/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE R E VISTA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. A Corte Regional, amparada em prova testemunhal e documental trazidas pela própria reclamada, concluiu que não ocorreu a redução de alunos e muito menos a supressão de turmas. Logo, a adoção da tese sustentada pela recorrente, acerca do fato de que a redução da carga horária do a u tor decorreu da redução do número de alunos matriculados na Escola reco r rente, pelo depoimento do próprio r e clamante, implicaria, necessariamente, o revolvimento de matéria fática, o que é vedado no recurso de revista, ante a incidência da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento não provido .

Tribunal TST
Processo AIRR - 1201/2005-014-04-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de r e vista, incidência da súmula nº 126 do tst.

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