TST - ED-AIRR - 2968/2006-009-12-40


05/dez/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1. Não se vislumbrando eventuais contradições, omissões e obscuridades no acórdão embargado, o desprovimento dos embargos de declaração se impõe.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 2968/2006-009-12-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos embargos de declaração, contradição, omissão e obscuridade, inexistência.

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