TST - AIRR - 892/2005-016-10-41


05/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO . INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DO QUA N TUM ARBITRADO. DESPROVIMENTO . Não m e rece provimento o agravo de instr u mento que tem por objetivo o proce s samento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.

Tribunal TST
Processo AIRR - 892/2005-016-10-41
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo de instrumento, indenizaçao por danos morais, majoração do qua n tum arbitrado.

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