TST - AIRR - 1932/2004-072-02-40


05/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Decisão regional em que se afastou a argüição de cerceamento de defesa, em razão de ter sido considerada suspeita a testemunha da reclamante, ante a comprovação de ser sua vizinha e amiga. Violação de dispositivos legais e divergência jurisprudencial não demonstrada. DANO MORAL. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório, concluiu que não ficou demonstrado o assédio sexual alegado pela reclamante. Questão fática. Incidência da Súmula nº 126 do TST. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. Recurso desfundamentado. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1932/2004-072-02-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, cerceamento de defesa, decisão regional em que.

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