TST - A-AIRR - 357/2006-005-17-40


05/dez/2008

AGRAVO DANO MORAL CONFIGURAÇÃO SÚMULA Nº 126 DO TST A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput , do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsid e ração. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo A-AIRR - 357/2006-005-17-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo dano moral configuração.

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