TST - RR - 3056/2006-006-11-40


05/dez/2008

RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TR A BALHO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. No caso em exame, o empr e gado foi vitimado enquanto realizava serviço de lançamento de concreto por sistema tubular, e ao se aproximar da rede de distribuição de energia el é trica de alta tensão foi induzida corrente elétrica pelo equipamento que operava, gerando intensa descarga que culminou em sua morte. Remanesce, portanto, a responsabilidade objet i va, em face do risco sobre o qual o empregado realizou suas funções, ad o tando a teoria do risco profissional com o fim de preservar valores soc i ais e constitucionais fundamentais para as relações jurídicas, em esp e cial a dignidade da pessoa humana. Recurso de revista conhecido e de s provido.

Tribunal TST
Processo RR - 3056/2006-006-11-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos recurso de revista, acidente de tr a balho, dano moral.

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