TST - AIRR - 1238/2006-002-10-40


05/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional aduz explicitamente que o reclamante não logrou demonstrar a existência de nexo causal entre o alegado ato discriminatório e a sua dispensa imotivada, mormente porque não ficou provada a existência de constrangimento, que nem sequer chegou a ser público. Ademais, a advertência do gerente - sobre ter sido um fato isolado - não significa ameaça; nem há demonstração efetiva de que a "profecia", como a chama o recorrente, tenha de fato sido confirmada pela demissão. Tampouco foram demonstrados a reiteração, a gravidade e a publicização do fato, e nessa parte não merece provimento o recurso. Inexiste, portanto, negativa de prestação jurisdicional. DANO MORAL. DEMISSÃO DISCRIMINATÓRIA.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1238/2006-002-10-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo de instrumento, negativa de prestação jurisdicional, o regional aduz explicitamente.

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