TST - AIRR - 411/2004-034-01-40


05/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. FATO MODIFICATIVO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 333, I, DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO-PROVIMENTO. 1. Hipótese em que a reclamada, contestando o pleito referente ao reconhecimento da pretérita existência de vínculo empregatício entre as partes, admite a prestação de serviços pela reclamante, ainda que não nos moldes celetista.

Tribunal TST
Processo AIRR - 411/2004-034-01-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo de instrumento, vínculo empregatício, ônus da prova.

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