STJ - AgRg no Ag 1000779 / RJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008/0000448-2


18/nov/2008

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. A alteração da quantia
arbitrada a título de danos morais apenas é possível, na instância
especial, se o valor for irrisório ou abusivo - circunstâncias
existentes no caso concreto. Agravo regimental não provido.

Tribunal STJ
Processo AgRg no Ag 1000779 / RJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008/0000448-2
Fonte DJe 18/11/2008
Tópicos civil, responsabilidade civil, dano moral.

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