STJ - AgRg no Ag 1042320 / SC AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008/0090765-0


20/nov/2008

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. A majoração da
indenização do dano moral supõe o direito a esse ressarcimento -
inexistente na espécie.

Tribunal STJ
Processo AgRg no Ag 1042320 / SC AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008/0090765-0
Fonte DJe 20/11/2008
Tópicos civil, responsabilidade civil, dano moral.

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