STJ - EDcl no AgRg nos EREsp 440398 / GO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL 2005/0135611-3


24/nov/2008

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e
obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg nos EREsp 440398 / GO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL 2005/0135611-3
Fonte DJe 24/11/2008
Tópicos processo civil, embargos de declaração, omissão, contradição e obscuridade.

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