TST - AIRR - 1383/2006-069-09-40


28/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. BLOQUEIO DE MATRÍCULA. DESPROVIMENTO. A v. decisão adotou o entendimento de que o bloqueio de m a trícula do empregado funciona como uma espécie de lista suja, inviabil i zando a inserção do empregado no me r cado de trabalho, o que é inviável de reapreciação nesta instância recursal superior, em face do que dispõe a S ú mula 126/TST. Agravo de instrumento desprov i do.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1383/2006-069-09-40
Fonte DJ - 28/11/2008
Tópicos agravo de instrumento, dano moral, indenização.

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